Termos e Condições

Seção 8

Aviso Legal

Informações de caráter geral. O conteúdo disponibilizado pela Vauclair LTDA neste site — incluindo descrições de serviços, guias de leitura e materiais de apoio — tem finalidade informativa e educacional. Não constitui aconselhamento jurídico, psicológico ou terapêutico de qualquer natureza. Para questões individuais que requeiram orientação especializada, recomendamos a consulta a profissionais habilitados nas respectivas áreas.

Precisão e disponibilidade. A Vauclair LTDA emprega esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não oferece garantias de completude ou ausência de erros. Os títulos dos programas, datas e preços podem ser alterados; o escopo definitivo de cada serviço é sempre confirmado individualmente com o contratante.

Resultados. Os programas de leitura e os eventos com autores têm como objetivo ampliar repertório e facilitar discussões qualificadas. Os resultados dependem do engajamento de cada participante e das circunstâncias individuais; a Vauclair LTDA não faz afirmações sobre resultados específicos decorrentes da participação em seus serviços.

Limitação de responsabilidade. Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Vauclair LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso deste site ou dos serviços contratados, salvo nos casos em que a lei expressamente não admite tal limitação.

Seção 9

Política de Reembolso

Âmbito. Esta política aplica-se às inscrições e pagamentos realizados para os serviços da Vauclair LTDA: Clube de Leitura Two Wings, Série de Autores: Literatura de Negociação e Montagem de Sala de Leitura Institucional.

Direito de arrependimento (Código de Defesa do Consumidor). Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor pessoa física que contratar o serviço à distância — por e-mail, telefone ou formulário online — tem direito ao arrependimento e à devolução integral dos valores pagos no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data do pagamento ou da confirmação da inscrição, o que ocorrer por último, sem necessidade de justificativa.

Solicitação de reembolso. Para solicitar reembolso, o contratante deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3347-2809, informando nome completo, serviço contratado, data do pagamento e o motivo da solicitação. Atendemos de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00, horário de Brasília.

Processamento. Após a confirmação da solicitação, o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 (dez) dias úteis. Prazos de compensação bancária são de responsabilidade da instituição financeira.

Casos em que o reembolso não se aplica:

• Solicitações feitas após o prazo de arrependimento de 7 dias, salvo acordo expresso em contrário
• Participação parcial em sessões ou eventos já realizados, sem manifestação prévia de cancelamento
• Materiais impressos já entregues ao contratante (guias de discussão, livros autografados)
• Serviços de montagem institucional em que a seleção de títulos e a entrega já tenham sido concluídas

Situações não previstas nesta política serão analisadas individualmente, com foco no tratamento justo do contratante.

Seção 10

Política de Cancelamento

Como cancelar. Para cancelar uma inscrição confirmada, entre em contato com a equipe pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3347-2809, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (horário de Brasília). Pedidos de cancelamento recebidos fora do horário de atendimento são processados no próximo dia útil.

Janelas de cancelamento. O cancelamento sem cobrança adicional pode ser solicitado até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da inscrição, de acordo com o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Cancelamentos após esse prazo, mas antes do início das atividades, serão tratados caso a caso; a Vauclair LTDA poderá aplicar taxa administrativa de até 15% do valor total para cobrir custos já incorridos.

Reagendamento. Antes de solicitar o cancelamento, considere a possibilidade de reagendamento. Em muitos casos, é possível transferir a inscrição para uma turma ou edição posterior, sem custo adicional, sujeito à disponibilidade. Entre em contato pelo mesmo canal para verificar as opções disponíveis.

Cancelamentos pela Vauclair LTDA. Em casos de força maior, indisponibilidade de local ou número insuficiente de inscritos, a Vauclair LTDA poderá cancelar ou adiar um serviço, comunicando os inscritos com antecedência razoável. Nesses casos, os valores pagos serão integralmente reembolsados ou, a critério do contratante, convertidos em crédito para outra edição.